RAÇA

Prof. Dr. Kabengele Munanga (USP)

Etmologicamente, o conceito de raça veio do italiano razza, que por sua vez veio do

latim ratio, que significa sorte, categoria, espécie. Na história das ciências naturais, o

conceito de raça foi primeiramente usado na Zoologia e na Botânica para classificar as

espécies animais e vegetais. Foi neste sentido que o naturalista sueco, Carl Von Linné

conhecido em Português como Lineu (1707-1778), o uso para classificar as plantas em 24

raças ou classes, classificação hoje inteiramente abandonada.

Como a maioria dos conceitos, o de raça tem seu campo semântico e uma dimensão

temporal e especial. No latim medieval, o conceito de raça passou a designar a

descendência, a linhagem, ou seja, um grupo de pessoa que têm um ancestral comum e que,

ipso facto, possuem algumas características físicas em comum. Em 1684, o francês

François Bernier emprega o termo no sentido moderno da palavra, para classificar a

diversidade humana em grupos fisicamente contrastados, denominados raças. Nos séculos

XVI-XVII, o conceito de raça passa efetivamente a atuar nas relações entre classes sociais

da França da época, pois utilizado pela nobreza local que si identificava com os Francos, de

origem germânica em oposição ao Gauleses, população local identificada com a Plebe. Não

apenas os Francos se considerava como uma raça distinta dos Gauleses, mais do que isso,

eles se consideravam dotados de sangue “puro”, insinuando suas habilidades especiais e

aptidões naturais para dirigir, administrar e dominar os Gauleses, que segundo pensavam,

podiam até ser escravizados. Percebe-se como o conceitos de raças “puras” foi transportado

da Botânica e da Zoologia para legitimar as relações de dominação e de sujeição entre

classes sociais (Nobreza e Plebe), sem que houvessem diferenças morfo-biológicas

notáveis entre os indivíduos pertencentes a ambas as classes.

As descobertas do século XV colocam em dúvida o conceito de humanidade até

então conhecida nos limites da civillização ocidental. Que são esses recém descobertos

(ameríndios, negros, melanésios, etc.)? São bestas ou são seres humanos como “nós”,

europeus? Até o fim do século XVII, a explicação dos “outros” passava pela Teologia e

pela Escritura, que tinham o monopólio da razão e da explicação. A península ibérica

constitui nos séculos XVI-XVII o palco principal dos debates sobre esse assunto. Para

aceitar a humanidade dos “outros”, era preciso provar que são também descendentes do

Adão, prova parcialmente fornecida pelo mito dos Reis Magos, cuja imagem exibe

personagens representes das três raças, sendo Baltazar, o mais escuro de todos considerado

como representante da raça negra. Mas o índio permanecia ainda um incógnito, pois não

incluído entre os três personagens representando semitas, brancos e negros , até que os

teólogos encontraram argumentos derivados da própria bíblia para demostrar que ele

também era descendente do Adão.

No século XVIII, batizado século das luzes, isto é, da racionalidade, os filósofos

iluministas contestam o monopólio do conhecimento e da explicação concentrado nas mãos

da Igreja e os poderes dos príncipes. Eles se recusam a aceitar uma explicação cíclica da

história da humanidade fundamentada na idade de “ouro”, para buscar uma explicação

baseada na razão transparente e universal e na história cumulativa e linear. Eles recolocam

em debate a questão de saber que eram esses outros, recém descobertos. Assim laçam mão

do conceito de raça já existente nas ciências naturais para nomear esses outros que se

integram à antiga humanidade como raças diferentes, abrindo o caminho ao nascimento de

uma nova disciplina chamada História Natural da Humanidade, transformada mais tarde em

Biologia e Antropologia Física.

Por que então, classificar a diversidade humana em raças diferentes? A

variabilidade humana é um fato empírico incontestável que, como tal merece uma

explicação científica. Os conceitos e as classificações servem de ferramentas para

operacionalizar o pensamento. É neste sentido que o conceito de raça e a classificação da

diversidade humana em raças teriam servido. Infelizmente, desembocaram numa operação

de hierarquização que pavimentou o caminho do racialismo. A classificação é um dado da

unidade do espírito humana. Todos nós já brincamos um dia, classificando nossos objetos

em classes ou categorias, de acordo com alguns critérios de semelhança e diferença.

Imagine-se o que aconteceria numa biblioteca do tamanho da Biblioteca Nacional do Rio

de Janeiro. Sem classificação por autor e ou por assunto, seria muito complicado a busca de

um documento. Com a preocupação de facilitar a busca e a compreensão, parece que o ser

humano desde que começou a observar desenvolveu a aptidão cognitiva de classificação. A

primeira tentativa consiste em distinguir os seres animados dos inanimados; os minerais dos

vegetais e os vegetais dos animais. Entre os animais, não há como confundir um elefante

com um leopardo, uma cobra com uma tartaruga. São todos animais, mas porém diferentes.

Na história da ciência, a classificação dos seres vivos começa na Zoologia e na

Botânica. Era importante encontrar categorias maiores por sua vez subdivididas em

categorias menores e subcategorias e assim adiante. Os termos para designar as categorias

são como todos os fenômenos lingüísticos convencionais e arbitrários. Assim as principais

categorias foram as divisões filo e sub-filo, a classe, a ordem e a espécie. Como homens,

pertencemos ao filo dos cordados, ao sub-filo dos vertebrados (como os peixes), à classe

dos mamíferos (como as baleias), à ordem dos primatas (como os grandes símios) e à

espécie humana (homo sapiens) como todos os homens e todas as mulheres que habitam

nossa galáxia. Somos espécie humana porque formamos um conjunto de seres, homens e

mulheres capazes de constituir casais fecundos, isto é, capazes de procriar, de gerar outros

machos e outras fêmeas. Sem a classificação, não é possível falar de milhões de espécies de

animais do universo conhecido. Apenas, no seio da espécie homo-sapiens (homo sábio), a

que pertencemos, somos hoje cerca de 6 bilhões de indivíduos. Nessa enorme diversidade

humana que somos, da mesma maneira que distinguimos o babuíno do orangotango, não

podemos confundir o chinês com o pigmeu da África, o norueguês com o senegalês, etc.

Em qualquer operação de classificação, é preciso primeiramente estabelecer alguns

critérios objetivos com base na diferença e semelhança. No século XVIII, a cor da pele foi

considerada como um critério fundamental e divisor d’água entre as chamadas raças. Por

isso, que a espécie humana ficou dividida em três raças estancas que resistem até hoje no

imaginário coletiva e na terminologia científica: raça branca, negra e amarela. Ora, a cor da

pele é definida pela concentração da melanina. É justamente o degrau dessa concentração

que define a cor da pele, dos olhos e do cabelo. A chamada raça branca tem menos

concentração de melanina, o que define a sua cor branca, cabelos e olhos mais claros que a

negra que concentra mais melanina e por isso tem pele, cabelos e olhos mais escuros e a

amarela numa posição intermediária que define a sua cor de pele que por aproximação é

dita amarela Ora, a cor da pele resultante do grau de concentração da melanina, substância

que possuímos todos, é um critério relativamente artificial. Apenas menos de 1% dos genes

que constituem o patrimônio genético de um indivíduo são implicados na transmissão da

cor da pele, dos olhos e cabelos. Os negros da África e os autóctones da Austrália possuem

pele escura por causa da concentração da melanina. Porém, nem por isso eles são

geneticamente parentes próximos. Da mesma maneira que os pigmeus da África e da Ásia

não constituem o mesmo grupo biológico apesar da pequena estatura que eles têm em

comum.

No século XIX, acrescentou-se ao critério da cor outros critérios morfológicos como

a forma do nariz, dos lábios, do queixo, do formato do crânio, o angulo facial, etc. para

aperfeiçoar a classificação. O crânio alongado, dito dolicocéfalo, por exemplo, era tido

como característica dos brancos “nórdicos”, enquanto o crânio arredondado, braquicéfalo,

era considerado como característica física dos negros e amarelos. Porém, em 1912, o

antropólogo Franz Boas observara nos Estados Unidos que o crânio dos filhos de imigrados

não brancos, por definição braquicéfalos, apresentavam tendência em alongar-se. O que

tornava a forma do crânio uma característica dependendo mais da influência do meio, do

que dos fatores raciais.

No século XX, descobriu-se graças aos progressos da Genética Humana, que

haviam no sangue critérios químicos mais determinantes par consagrar definitivamente a

divisão da humanidade em raças estancas. Grupos de sangue, certas doenças hereditárias e

outros fatores na hemoglobina eram encontrados com mais freqüência e incidência em

algumas raças do que em outras, podendo configurar o que os próprios geneticistas

chamaram de marcadores genéticas. O cruzamento de todos os critérios possíveis ( o

critério da cor da pele, os critérios morfológicos e químicos) deu origem a dezenas de raças,

sub-raças e sub-sub-raças. As pesquisas comparativas levaram também à conclusão de que

os patrimônios genéticos de dois indivíduos pertencentes à uma mesma raça podem ser

mais distantes que os pertencentes à raças diferentes; um marcador genético característico

de uma raça, pode, embora com menos incidência ser encontrado em outra raça. Assim, um

senegalês pode, geneticamente, ser mais próximo de um norueguês e mais distante de um

congolês, da mesma maneira que raros casos de anemia falciforme podem ser encontrados

na Europa, etc. Combinando todos esses desencontros com os progressos realizados na

própria ciência biológica (genética humana, biologia molecular, bioquímica), os estudiosos

desse campo de conhecimento chegaram a conclusão de que a raça não é uma realidade

biológica, mas sim apenas um conceito alias cientificamente inoperante para explicar a

diversidade humana e para dividi-la em raças estancas. Ou seja, biológica e cientificamente,

as raças não existem.

A invalidação científica do conceito de raça não significa que todos os indivíduos

ou todas as populações sejam geneticamente semelhantes. Os patrimônios genéticos são

diferentes, mas essas diferenças não são suficientes para classificá-las em raças. O maior

problema não está nem na classificação como tal, nem na inoperacionalidade científica do

conceito de raça. Se os naturalistas dos séculos XVIII-XIX tivessem limitado seus trabalhos

somente à classificação dos grupos humanos em função das características físicas, eles não

teriam certamente causado nenhum problema à humanidade. Suas classificações teriam

sido mantidas ou rejeitadas como sempre aconteceu na história do conhecimento científico.

Infelizmente, desde o início, eles se deram o direito de hierarquizar, isto é, de estabelecer

uma escala de valores entre as chamadas raças. O fizeram erigindo uma relação intrínseca

entre o biológico (cor da pele, traços morfológicos) e as qualidades psicológicas, morais,

intelectuais e culturais. Assim, os indivíduos da raça “branca”, foram decretados

coletivamente superiores aos da raça “negra” e “amarela”, em função de suas características

físicas hereditárias, tais como a cor clara da pele, o formato do crânio (dolicocefalia), a

forma dos lábios, do nariz, do queixo, etc. que segundo pensavam, os tornam mais bonitos,

mais inteligentes, mais honestos, mais inventivos, etc. e conseqüentemente mais aptos para

dirigir e dominar as outras raças, principalmente a negra mais escura de todas e

conseqüentemente considerada como a mais estúpida, mais emocional, menos honesta,

menos inteligente e portanto a mais sujeita à escravidão e a todas as formas de dominação.

A classificação da humanidade em raças hierarquizadas desembocou numa teoria

pseudo-científica, a raciologia, que ganhou muito espaço no início do século XX. Na

realidade, apesar da máscara científica, a raciologia tinha um conteúdo mais doutrinário do

que científico, pois seu discurso serviu mais para justificar e legitimar os sistemas de

dominação racial do que como explicação da variabilidade humana. Gradativamente, os

conteúdos dessa doutrina chamada ciência, começaram a sair dos círculos intelectuais e

acadêmicos para se difundir no tecido social das populações ocidentais dominantes. Depois

foram recuperados pelos nacionalismos nascentes como o nazismo para legitimar as

exterminações que causaram à humanidade durante a Segunda guerra mundial.

Podemos observa que o conceito de raça tal como o empregamos hoje , nada tem de

biológico. É um conceito carregado de ideologia, pois como todas as ideologias, ele

esconde uma coisa não proclamada: a relação de poder e de dominação. A raça, sempre

apresentada como categoria biológica, isto é natural, é de fato uma categoria etnosemântica.

De outro modo, o campo semântico do conceito de raça é determinado pela

estrutura global da sociedade e pelas relações de poder que a governam. Os conceitos de

negro, branco e mestiço não significam a mesma coisa nos Estados Unidos, no Brasil, na

África do Sul, na Inglaterra, etc. Por isso que o conteúdo dessas palavras é etno-semântico,

político-ideológico e não biológico. Se na cabeça de um geneticista contemporâneo ou de

um biólogo molecular a raça não existe, no imaginário e na representação coletivos de

diversas populações contemporâneas existem ainda raças fictícias e outras construídas a

partir das diferenças fenotípicas como a cor da pele e outros critérios morfológicos. É a

partir dessas raças fictícias ou “raças sociais” que se reproduzem e se mantêm os racismos

populares.

Alguns biólogos anti-racistas chegaram até sugerir que o conceito de raça fosse

banido dos dicionários e dos textos científicos. No entanto, o conceito persiste tanto no uso

popular como em trabalhos e estudos produzidos na área das ciências sociais. Estes, embora

concordem com as conclusões da atual Biologia Humana sobre a inexistência científica da

raça e a inoperacionalidade do próprio conceito, eles justificam o uso do conceito como

realidade social e política, considerando a raça como uma construção sociológica e uma

categoria social de dominação e de exclusão.

A questão mais importante do ponto de vista científico não é apenas observar e

estabelecer tipologias, mas sim principalmente encontrar a explicação da diversidade

humana. Antes de Darwin e seus predecessores (Lamarck), a representação do mundo tido

como criado, era estática e imóvel. As variações entre os organismos tinham uma

explicação metafísica. Mas Darwin demonstrou a partir dos princípios da seleção natural (A

Evolução da Espécie,1859), que os organismos vivos evoluíram gradativamente a partir de

uma origem comum e se diversificaram no tempo e no espaço, adaptando-se a meios hostis,

diversos e em perpétua transformação. A variação dos caracteres genéticos, fisiológicos,

morfológicos e comportamentais hoje observados, tanto entre as populações vegetais e

animais como humanas, correspondem em grande medida a um fenômeno adaptativo.

Exemplos: uma pele escura concentra mais melanina que uma pele clara, pois protege

contra a infiltração dos raios ultravioletas nos países tropicais; uma pele clara é necessária

nos países frios, pois auxilia na síntese da vitamina D. Graças aos progressos da ciência e

da tecnologia, a adaptação ao meio ambiente não precisa mais hoje de mutações genéticas

necessárias no longínquo passado de nossos antepassados.

A diversidade genética é absolutamente indispensável à sobrevivência da espécie

humana. Cada indivíduo humano é o único e se distingue de todos os indivíduos passados,

presentes e futuros, não apenas no plano morfológico, imonológico e fisiológico, mas

também no plano dos comportamentos. É absurdo pensar que os caracteres adaptativos

sejam no absoluto “melhores” ou “menos bons”, “superiores” ou “inferiores” que outros.

Uma sociedade que deseja maximizar as vantagens da diversidade genética de seus

membros deve ser igualitária, isto é, oferecer aos diferentes indivíduos a possibilidade de

escolher entre caminhos, meios e modos de vida diversos, de acordo com as disposições

naturais de cada um. A igualdade supõe também o respeito do indivíduo naquilo que tem de

único, como a diversidade étnica e cultural e o reconhecimento do direito que tem toda

pessoa e toda cultura de cultivar sua especificidade, pois fazendo isso, elas contribuem a

enriquecer a diversidade cultural geral da humanidade.