sexta-feira, 13 de agosto de 2010

A POLÍTICA EM MAQUIAVEL

Maquiavel e o Poder


Nascido em Florença, Itália, Maquiavel foi um dos grandes responsáveis pela noção moderna de poder. Em Maquiavel também encontramos uma renovação do sentido e da relação entre ética e política. Desta forma, muito folclore se construiu em torno de seu nome e de sua pessoa, principalmente pela interpretação precipitada que se fez muitas vezes de seu pensamento. Conforme o texto de RUSSELL: “é costume sentir-se a gente chocada por ele, e não há dúvida de que, às vezes, êle é realmente chocante. Mas muitos outros homens também o seriam, se fôssem igualmente livres de hipocrisia” (RUSSELL, 1967, p. 20). Maquiavel foi compreendido como alguém imoral e desprovido de quaisquer valores. Por isso a perspectiva do termo “maquiavélico” é sempre pejorativa. Mas, seria Maquiavel digno desta fama? O que ele pretendia? Vamos por partes. 


"Maquiavel choca por fazer uma análise do homem considerando-o a partir de uma de suas facetas, a do egoísmo. Se para Aristóteles e para o pensamento greco-cristão no geral o homem buscava a vida em sociedade, o bem viver como algo natural, para Maquiavel “os homens tendem /.../ à divisão e à desunião.” (PINZANI, 2004, p. 19) 
Maquiavel era um homem do seu tempo, do Renascimento. Homem de idéias políticas, ele procurou entender a natureza e os limites do poder político. Maquiavel contemplou uma realidade; a realidade da sua 
Itália, dividida, fragmentada em diversos principados e ducados. Numa constante briga pelo poder e, inevitavelmente alternâncias constantes dos governantes, a Florença de Maquiavel refletia o que ocorria tam-
bém com as demais cidades italianas importantes do período. Para ele não se apresentava logicamente o ideal cristão, mas sim algo que lhe seria entendido como próprio do homem, a luta pelo poder. Por isso, 
os homens mentiam, matavam e julgavam-se acima da moral. 

Contudo, Maquiavel considera a necessidade de governantes bons e virtuosos. Para ele a diferença está em que a bondade e a virtude não pertencem à natureza humana do governante, mas sim resultam da sua compreensão e atuação sobre o real. Sem preocupar-se em desenvolver teorias, como fizeram outros pensadores, Maquiavel avalia a realidade e “interpreta os seus escritos como compêndios de conselhos práticos e de instruções para a ação.” (PINZANI, 2004, p. 16) Por isso, “influenciar a realidade, e não desenvolver teorias é o seu propósito.” (PINZANI, 2004, p. 16) 

Ao contrário dos manuais que indicavam como devia agir um soberano, obras comuns na idade Média e no Renascimento, o verdadeiro propósito de sua obra O Príncipe é a exortação para se tomar a Itália e
libertá-la das mãos dos bárbaros, como pode ser constatado no capítulo final da mesma:

"Depois de considerarmos tudo o que vimos aqui, de ter refletido sobre se o momento histórico não seria propício para termos um novo monarca na Itália, se não seria agora a oportunidade para que um homem prudente e capaz introduzisse no país uma nova forma de governo, que honrasse e beneficiasse o povo, parece-me que são muitas as circunstâncias que concorrem para a subida ao trono de um novo soberano; de fato, não sei de nenhuma outra época mais oportuna para tanto. /.../ E embora já tenhamos tido algum vislumbre de esperança, fazendo pensar que Deus teria enviado alguém para redimí-la, a sorte o derrubou no ponto culminante da sua carreira; agora, quase sem vida, a Itália espera por quem lhe possa curar as feridas e ponha fim à pilhagem na Lombardia, à capacidade e à extorsão no reino de Nápoles e na Toscana, curando-as das chagas abertas há tanto tempo. Pede a Deus que lhe envie alguém capaz de libertá-la dessa insolência, dessa bárbara crueldade. Está disposta a seguir uma bandeira, desde que alguém a empunhe". (MAQUIAVEL, 2005, p. 150-151)
Detectando a tensão entre o desejo de dominar e de não ser dominado que move o homem, Maquiavel constrói em sua obra uma reflexão sobre o poder. O poder é entendido portanto, “como correlação de forças, fundada no antagonismo que se estabelece em função dos desejos de comando e opressão, por um lado, e liberdade, por outro, pelos quais se formam as relações sociais.” (SCHLESENER, 1989, p. 2) Estas relações implicam tanto na questão política como na econômica. De acordo com LEFORT (1979),


"O objeto de Maquiavel não é a técnica do poder mais do que a do comércio. Podemos certamente dizer que sua questão recai essencialmente sobre a política, mas com a condição de entender este termo em sua mais ampla acepção, isto é, clássica. É a questão da forma das relações sociais que ele coloca através da divisão grandes-povo. A reflexão sobre o poder está no centro de sua obra, mas pela razão de que, a seus olhos, a sorte da divisão social se decide em função do modo de divisão do poder e da sociedade civil e que assim se determinam as condições gerais dos diversos tipos de sociedade". (LEFORT, 1979, p. 144)

Ética e Política

Ao apresentar seus argumentos, Maquiavel busca demonstrar como seria possível o estabelecimento deste Estado Italiano, a partir de um governante forte e de um governo efetivo. Secretário da Segunda Chancelaria de Florença, cargo que recebeu em 1498, Maquiavel foi empossado num governo republicano que foi deposto em 1512 pela monarquia dos Médicis. Considerado traidor em 1513, foi afastado de suas funções públicas e exilado em San Casciano, região próxima de Florença. Neste período escreveu O Príncipe, provavelmente sua obra mais popular e, provavelmente, a mais complexa.

Quando escreveu O Príncipe, Maquiavel interrompeu temporariamente outra obra, intitulada os Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio, sua obra republicana. O que parece claro dos escritos de Maquiavel é que ele busca uma solução política para a sua Itália. Por isso, endereça O Príncipe ao magnífico Lorenzo, filho de Piero de Médicis, governante de Florença. Maquiavel sugere ao monarca que ele pode ser o príncipe que unificaria a Itália. Na obra, Maquiavel fornece praticamente as diretrizes seguras para que isto se realize. É dentro disto que discute e estabelece uma nova relação entre ética e política. Como nos esclarece WEFFORT, “a política tem uma ética e uma lógica próprias. Maquiavel descortina um horizonte para se pensar e fazer política que não se enquadra no tradicional moralismo piedoso.” (WEFFORT, 1989, p. 21)

Ao fazer a análise da realidade, Maquiavel distingue a moral individual da moral política. A atitude do indivíduo não é necessariamente a atitude do chefe de Estado. Se para um indivíduo a ação moral é de decisão particular, para o monarca, por exemplo, é necessário pesar em que isto implicará para o Estado. Não há uma exclusão entre ética e política, mas a primeira deve ser entendida a partir da segunda. Uma das implicações disto é a de que “os valores morais só possuem sentido a partir da vida social, apresentando-se como momentos de uma luta que está na raiz do poder e lhe dá sentido” (SCHLESENER, 1989, p. 10).
Com isto Maquiavel está afirmando que temos virtudes que podem arruinar um Estado e vícios que podem salvá-lo o que, na análise moral tradicional seria condenável, mas na “ética política” poderia ser plenamente aceitável. Logicamente tais questões dependeriam das circunstâncias e das forças em luta (SCHLESENER, 1989, p. 10). Por isso, o que pode parecer inadmissível, para Maquiavel faz parte da política:

"De onde se deve observar que, ao tomar um Estado, o conquistador deve praticar todas as necessárias crueldades ao mesmo tempo, evitando ter de repetí-las a cada dia; assim tranqüilizará o povo, sem fazer inovações, seduzindo-o depois com benefícios. Quem agir diferentemente, por timidez ou maus conselhos, estará obrigado a estar sempre de arma em punho, e nunca poderá confiar em seus súditos que, devido às contínuas injúrias, não terão confiança no governante". (MAQUIAVEL, 2005, p. 69) 
Podemos perceber em Maquiavel a proposta de uma nova ética, com um novo conceito de virtude, voltada mais para a política e não para o ideal moral do pensamento medieval. É uma moral prática, que olha para o bem do Estado e se apresenta inversa à perspectiva tradicional. Por isso, voltando à questão da virtude que pode ser “prejudicial” e do vício que pode ser “bom”, podemos compreender que uma generosidade excessiva, por exemplo, poderia levar o Príncipe à ruína financeira e os súditos a sentirem-se oprimidos, o que suscitaria o ódio. Por outro lado, a sobriedade, que seria identificável com a avareza, tornando a figura do Príncipe antipática, possibilitaria gestos de grandeza e prodigalidade que, com certeza, seriam reconhecidos pelos súditos sem que estes se sentissem oprimidos e tão pouco descontentes.

Por isso, para Maquiavel, há uma distinção entre os espaços da moral e da política. Isto não significa que se pode “fazer o que se quer”, de qualquer modo, sem sentido algum. A máxima segundo a qual “os fins justificam os meios” tem uma implicação muito mais coerente e profunda. Ser acusado de crueldade não deve ser o temor do Príncipe, desde que tal atitude seja necessária para unificar o povo e manter a paz.

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