Ética e cidadania

A ética e a moral têm dimensão pública e estreita relação com a política. Os comportamentos de uma pessoa sempre afetam outras pessoas, a comunidade, a sociedade e a natureza. Em todas as culturas e sociedades, existem maneiras peculiares de interpretar e organizar a vida, de atribuir sentido e valor ao agir humano ao convívio com o outro.

A educação é a forma pela qual construímos e perpetuamos nosso projeto ético de humanidade e nação, ou seja, nosso ideal de homem e de sociedade. Não é possível falar em educação sem falar de ética. Todo processo educativo, incluindo a definição da proposta curricular e dos critérios de avaliação, passa necessariamente por uma reflexão crítica sobre valores. Como teoria do agir humano, a ética não diz respeito a um conteúdo ou disciplina em particular, mas ás bases, princípios e fundamentos da própria educação.

A constituição da República Federativa do Brasil explica nosso projeto ético de nação. Em seu artigo 3º, está claramente formulado o pacto ético e político- social de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, da qual seja erradicada a pobreza, a marginalização e toda forma de preconceito e discriminação:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II. garantir o desenvolvimento nacional;
III. erradicar a pobreza o bem e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A educação é dimensão essencial para a realização desse projeto ético e político-social. A educação em sexualidade, como parte da educação integral do cidadão, deve contribuir para o pleno desenvolvimento pessoal e social do educando, para a realização dos princípios de liberdade, solidariedade e justiça social e para a erradicação dos preconceitos que impedem a vivência plena da sexualidade e a igualdade de direitos entre os gêneros.

* BALEEIRO, Maria Clarice [et.al. Sexualidade do Adolescente: fundamentos para uma ação educativa. Salvador: Fundação Odebrecht; Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, p. 128-135, 1999.